sábado, novembro 25, 2006

Proteger com ressalvas

Gostaria neste texto de fazer um cruzamento de minhas duas últimas publicações nos seguintes termos: Continuar quebrando algumas idéias que tomamos como verdades (fomos ensinados assim) e continuar refletindo sobre a realidade do Brasil.

Proteger com ressalvas

Praticamente todos aqueles que se consideram patriotas, nacionalistas e preocupados com a realidade do país tem em mente que não podemos abrir nossos mercados para o mundo, pois nos tornaríamos presas fáceis, vítimas das grandes potências e de sua ambição devoradora. Um bom exemplo é a posição dessas pessoas diante dos acordos feitos com a Inglaterra logo após a nossa melancólica independência. Abrir nossos portos, cobrar pequenas taxas, ceder uma ilha e garantir direitos de extraterritorialidade para a potência da época diante de um país que acaba de deixar os laços colônias parece ser uma ação feita em um momento de completa loucura.
Não que tenha sido um ótimo negócio, mas não passou de reconhecimento político em troca de acordos econômicos. Os acordos que totalizaram trinta anos de duração podem nos ter prejudicado, mas não são totalmente responsáveis pelos nossos problemas, pois tivesse a Inglaterra se mantido fora de nossos negócios e o alvará de proibição da instalação de indústrias por D. Pedro nunca existido, a falta de tradição industrial dos portugueses aliado ao caráter agrário exportador de nossa elite não levaria a grandes passos de desenvolvimento.
Se o protecionismo não é a solução de todos os casos, não quer dizer, que seja um problema. Uma indústria incipiente precisa ser protegida, mas se for eternamente protegida vai crescer deficiente. Para ilustrar, imagine um pai ensinando seu filho a andar de bicicleta, ele segura a bicicleta até o filho começar a aprender a se equilibrar, depois a solta para que ele desenvolva suas próprias habilidades e, como acontece na maioria dos casos, aprenda depois de alguns tombos. Se esse pai se mantivesse sempre segurando o filho, quando ele não tivesse mais condições de segura-lo o filho provavelmente despencaria de uma só vez.
Proteger um mercado tem grandes custos, não econômicos, mas sim sociais. Se você para defender uma indústria passa a taxar os produtos internacionais a população pode acabar consumindo um produto mais caro ou quem sabe, inferior. Uma proteção longa poderia aprofundar os problemas. Uma indústria protegida tende a não procurar diversificar os produtos, melhorá-los ou simplesmente não incluir tecnologia na sua produção, pois tem seu retorno e sua situação garantidos.
Algo ainda mais grave que pode facilmente acontecer é esta indústria protegida, aproveitando os privilégios que possui, conseguir meios de garanti-los através de pressão e propinas. Uma prática que perpetua os lucros da mesma, mas que pode acabar gerando uma situação de miséria a diversos outros setores da economia.
O protecionismo é uma prática eficiente com amplos resultados, mas que não deve mascarar para cada indústria aquilo que ela viveria sem ele. A população paga o preço de se defender o mercado e depois de algum tempo deveria receber os benefícios de possuir uma avançada indústria em condições de sobreviver sozinha no mercado internacional e desenvolver práticas que a beneficiasse.
Protecionismo é uma prática que não pode se tornar eterna por representar nobres sentimentos, deve na verdade ser uma prática pensada e que seja um meio de desenvolver o país como um todo. Recorrendo novamente a metáfora, não podemos agir com o país como o pai que ama o filho e o ensina a viver em um mundo dentro se seu controle, pois, para conseguirmos realmente andar com nossas próprias pernas precisamos estar prontos para enfrentar sozinhos caminhos que não facilmente percorridos.

quarta-feira, novembro 15, 2006

Escrevo enquanto o Brasil joga na televisão. Escrever não tem sido fácil. Assunto já não flui mais em meu cérebro. Já não sinto minhas pernas. Só vejo as letras se sucedendo na minha frente e formando palavras. Sim, eu estou confortavelmente entorpecido.
Minha cabeça pesa, já não tenho mais o que dizer, um leve formigamento percorre meu corpo. Minhas mãos estão livres, dispostas a escrever o que meu cérebro mandar. Parece que os neurônios trabalham lentamente, no ritmo da música que escuto. Gol do Brasil. Só escuto. Parece que não sinto nenhuma satisfação ao ouvir isso. Talvez nunca tenha sentido.
Faz Sol em Ouro Preto. Grande milagre. Há três dias minhas roupas não secam no varal da minha casa. A vista que tenho da janela do meu quarto me incita a escrever muita coisa. Saudade. Saudade dos amores que tive. Dos que nunca tive. Dos que perdi. Saudade dos meus irmãos. Dos meus amigos, muitos deles outros irmãos. Saudade dos meus discos. Da vida fácil que levava em casa. Outro gol do Brasil. Já não sinto nada. Anestesia geral. Me sinto bem. Uma nuvem de cores invade minha cabeça. Preciso ir. Já não tenho nada a dizer. Talvez um dia eu sinta que há algo mais que não foi dito. Mas o que não foi dito, nem sempre precisa ser ouvido.

segunda-feira, novembro 06, 2006

O(s) Problema(s) da Constituição

Então senhores,

Como eu venho anunciando há algum tempo aqui na parede, hoje pretendo lhes apresentar algumas características de nossa constituição. Pode sim ser considerada uma proposta assaz arrogante, mas como a constituinte tem voltado a ser citada no Jornal Nacional (mesmo no “tamanho P”, como a que o presidente citou), e sendo eu um vívido defensor de uma nova assembléia do tipo, creio que seria bom deixar claro aos senhores os motivos que me levam a tomar essa posição.

Posso começar com o conceito que o legislador deu a “direitos fundamentais” em 1988. Na nossa constituição, sob o título de “direitos e deveres fundamentais”, encontram-se: direitos individuais (art. 5º), sociais (art. 6º), trabalhistas (art. 7º ao 11), de nacionalidade (12 e 13) e políticos (14 ao 17). Até aqui tudo muito bem (exceto por detalhes ideológicos que exigiriam uma análise detalhada de cada um dos artigos citados), afinal creio que todos concordam que esses direitos são realmente fundamentais, e chega a ser desumano privar alguém de um deles.

Pois bem, aparentemente mudando de assunto, temos na constituição um artigo muito polêmico. O 60. Ele estabelece as formas através das quais pode-se alterar a constituição. Segundo ele, pode-se altera-la (agora) apenas através da tão-famosa emenda constitucional. O problema nessa história é que ele estabelece 4 tópicos que não podem ser alterados por emenda (famosas “cláusulas pétreas”). Sendo eles a forma federativa do Estado (até aqui nenhum problema), o voto secreto (muito menos aqui), a separação dos três poderes (nada de mais), e os direitos e garantias individuais. Reparem bem, a constituição diz “individuais”, não “fundamentais”. Ou seja, o congresso nacional não pode (constitucionalmente) alterar o art. 5º em hipótese alguma, mas pode abolir completamente os direitos trabalhistas (como, por exemplo, o salário mínimo e o fundo de garantia – emenda que inclusive já chegou a ser votada) e os políticos (como o pluripartidarismo).

Não termina aqui, temos outros problemas, como o tal do controle de constitucionalidade (basicamente, as formas de impedir que se façam normas que contrariem a constituição) que, no Brasil, é uma completa zona (com o perdão do termo). Pra não falar no Supremo Tribunal Federal, que só faz política quando lhe convêm (nas outras vezes diz que sua função é “puramente jurídica”), e no próprio congresso, que, como todos sabem, não vale o terreno que ocupa no meio de Brasília (o que dizer então do gasto com deputados e senadores). Mas cada assunto desses individualmente já seria outro texto.

Voltando à constituinte, logicamente sei que isso gera uma incerteza política muito grande. Causa instabilidade na economia e etc. Porém, o país não pode se desenvolver sem antes garantir meios de tirar a população da miséria. E creio estar certo ao afirmar que, para tal, precisamos de um Estado que garanta, por exemplo, direitos sociais decentemente e de maneira clara; não aquele resumão feito no artigo 6º (que, inclusive, o digníssimo Sr. Clodovil pode querer desconstitucionalizar a qualquer momento).

Sem mais,

Pedro Salgado

quarta-feira, novembro 01, 2006

Oito anos

Ao contrário do que possa parecer, não escrevi esse texto para criticar o presidente Lula. Não que ele não mereça minhas críticas; simplesmente não é meu objetivo hoje, já que quando chove não falo mal do dito cujo, e enquanto escrevo cai uma tempestade sobre a capital mineira. Vim até vós hoje para tratar do assunto reeleição. Os petistas já se debatem na cadeira e resmungam ofensas dirigidas à minha pessoa, mas repito: não quero tratar especificamente do cefalópode apedeuta, discorro sobre reeleição de uma forma generalista.

Posso estar errado, mas parece-me que o direito de reeleição do presidente é um equívoco. O primeiro presidente a contar com o direito de reeleição foi Fernando Henrique Cardoso, eleito pela primeira vez em 1994. Da data até a data de 2010, terão passado pelo Palácio do Planalto apenas dois nomes. Fazendo as contas, são apenas dois presidentes em dezesseis anos, tempo suficiente para que o poder passasse por quatro mãos. Se o presidente estiver fazendo um excepcional trabalho, eu até concordo com a situação. Na verdade eu levantaria as mãos pro céu e agradeceria se algum presidente brasileiro fizesse um excepcional trabalho, apesar de ser ateu. Entretanto não é o caso (e nem será, tão cedo, na terra Tupiniquim). Os amantes da fauna marinha já largariam o argumento: mas se o presidente não estiver fazendo um bom trabalho, por que o povo o elegeria para um segundo mandato? Deixo como resposta uma citação de minha faxineira, Lena, que caiu como uma luva para esse texto: "Ah, eu não entendo desse negócio de política, aí votei no Lula porque ele já estava lá mesmo.". E não adianta falarem que é um caso isolado, porque existem milhões e milhões de Lenas Brasil a fora.

O pior problema nem é a reeleição do senhor Luís Inácio (Viram? Não prometi que o texto não tinha objetivo de falar mal dele?). O principal problema é que a reeleição está virando regra. Sejamos francos: Aécio Neves já está eleito presidente da república em 2010. Sejamos mais francos ainda: se o cenário político nacional não mudar DRÁSTICAMENTE em seu mandato, ele já está reeleito em 2014. E assim sucessivamente, cada presidente que assumir, mantendo o cenário político sem alterações graves, praticamente garante sua reeleição. Se fosse pro mandato ter oito anos, isso estaria na constituição, e não seria uma mera emenda.

A política no Brasil é vista como um meio de ascensão sócio-econômica, infla o ego de uns e o bolso de outros. Isso é uma situação histórica, que não vamos mudar em pouco tempo. E todos nós sabemos o problema de dar muito tempo de poder a quem usa esse poder com objetivos pessoais e não públicos. Infelizmente, o que era pra ser excessão virou regra.

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